Decreto nº 7.541, de 02 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
7541
Ano
2025
Data
02/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2025
Veículo de Publicação
DO nº 1726
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Revoga os Decretos que menciona.
Indexação
Autorização Gratuita de Uso de Área do Condomínio de Interesse Econômico de Miguel Pereira.
I – Decreto n.º 7.203, de 23 de julho de 2024;
II – Decreto n.º 6.869, de 26 de julho de 2023.
I – Decreto n.º 7.203, de 23 de julho de 2024;
II – Decreto n.º 6.869, de 26 de julho de 2023.
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 6.869, de 26 de julho de 2023
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 7.203, de 23 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica