Decreto nº 7.333, de 18 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
7333
Ano
2024
Data
18/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2024
Veículo de Publicação
DO nº 1557
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
24
Texto Original
Ementa
Estabelece os objetivos do Parque Natural Municipal Veredas Sertãozinho, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 3.472, de 10 de março de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.609, de 16 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica