Decreto nº 3.472, de 10 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3472
Ano
2009
Data
10/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2009
Veículo de Publicação
BIM Nº 125
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Cria o Parque Municipal Natural Vereda Sertãozinho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Patrimônio
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 7.333, de 18 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica