Pesquisar Matéria Legislativa

Abre o crédito especial de Cr$ 122.400,00.

Concede Subvenção ao Ginásio Gratuito de Miguel Pereira.

Concede Subvenção ao Ginásio Gratuito Miguel Couto Filho.

Autoriza a criação do Adicional do Abate de Gado.

Abre o crédito especial de Cr$ 54.730,80.

Abre o crédito especial de Cr$ 800.000,00.

Autoriza a permuta de terras.

Referenda o Decreto nº 11 de 01/02/58.

Obriga os proprietários no perímetro urbano do município a construírem calçadas, muros ou muretas completas na frente dos terrenos baldios e casas residenciais de suas propriedades.

Autoriza doação ao Governo do Estado de uma área de terras.

Autoriza concessão de impostos aos hoteleiros.

Autoriza a criação do Cargo de Motorista Padrão "J".

Abre o crédito especial de Cr$ 150.000,00.

Referenda o Decreto nº 12 de 06/02/58.

Abre o crédito especial de Cr$ 16.624,70.

Abre o crédito suplementar de Cr$ 517.500,00.

Referenda o Decreto nº 22 de 02/05/58.

Abre o crédito especial de Cr$ 339.435,90.

Aprova o Código de Obras Municipal.

Autoriza a criação da Tabela Numérica do Posto de Puericultura.

Cancela Dívida Ativa.

Denomina Rua Antonio Roque de Carvalho.

Abre o crédito suplementar de Cr$ 363.500,00.

Autoriza permuta de terras.

Referenda o Decreto nº 28 de 01/11/58.

Autoriza isenção de multas.

Autoriza isenção de taxas para a Sociedade de Difusão Cultural Trindade.

Dispõe sobre reclassificação do Oficial Legislativo.

Aprova as Contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1957.

Dispõe sobre reclassificação do Oficial Legislativo.

Fixa subsídios de Prefeito e Vereadores para a próxima legislatura.