Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

261

Data de Apresentação

16/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Consolida as regras da Declaração de Irmanação entre as cidades de Miguel Pereira-RJ, Brasil, e de Paris, na França, autoriza a celebração de acordos de cooperação e intercâmbio e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    A declaração da Cidade de Paris como Cidade-Irmã do Município de Miguel Pereira busca consolidar uma parceria estratégica e enriquecedora para ambos os municípios. A cooperação prevista no acordo de geminação permitirá o desenvolvimento de projetos em áreas essenciais como turismo, cultura, comércio, educação e sustentabilidade.

    Além disso, a parceria está alinhada aos princípios e metas da Agenda 2030 da ONU, contribuindo para o fortalecimento das relações internacionais de Miguel Pereira e promovendo o desenvolvimento econômico, social e cultural de nossa cidade.
    Data Votação: 23 de Dezembro de 2024