Mensagem nº 161 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2024
Número
161
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que consolida as regras da Declaração de Irmanação entre as cidades de Miguel Pereira-RJ, Brasil, e de Paris, na França, autoriza a celebração de acordos de cooperação e intercâmbio e dá outras providências.
Indexação
Observação
A declaração da Cidade de Paris como Cidade-Irmã do Município de Miguel Pereira busca consolidar uma parceria estratégica e enriquecedora para ambos os municípios. A cooperação prevista no acordo de geminação permitirá o desenvolvimento de projetos em áreas essenciais como turismo, cultura, comércio, educação e sustentabilidade.
Além disso, a parceria está alinhada aos princípios e metas da Agenda 2030 da ONU, contribuindo para o fortalecimento das relações internacionais de Miguel Pereira e promovendo o desenvolvimento econômico, social e cultural de nossa cidade.
Além disso, a parceria está alinhada aos princípios e metas da Agenda 2030 da ONU, contribuindo para o fortalecimento das relações internacionais de Miguel Pereira e promovendo o desenvolvimento econômico, social e cultural de nossa cidade.