Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
162
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências.
Indexação
Observação
O presente projeto de lei tem como objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar uma operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio) com a finalidade de realizar investimentos essenciais na infraestrutura do Município. A infraestrutura adequada é fundamental para promover o desenvolvimento econômico, melhorar a qualidade de vida da população e garantir a sustentabilidade das atividades municipais.
A autorização para a contratação da operação de crédito junto à AgeRio é fundamental para viabilizar os investimentos necessários na infraestrutura do município. Esses investimentos não apenas melhorarão a qualidade de vida dos cidadãos, mas também impulsionarão o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental da região. Além disso, as condições favoráveis oferecidas pela AgeRio tornam essa opção financeiramente viável e benéfica para o município.
A autorização para a contratação da operação de crédito junto à AgeRio é fundamental para viabilizar os investimentos necessários na infraestrutura do município. Esses investimentos não apenas melhorarão a qualidade de vida dos cidadãos, mas também impulsionarão o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental da região. Além disso, as condições favoráveis oferecidas pela AgeRio tornam essa opção financeiramente viável e benéfica para o município.
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