Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
09/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Nova Creche Municipal e dá outras providências.
Indexação
Cria 3 vagas para "Professor I" e 6 para "Auxiliar de Desenvolvimento Infantil".
Observação
O presente Projeto de Lei Complementar que tem por finalidade a criação de uma nova creche municipal, bem como o aumento de vagas no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para atender as 40 crianças de 0 a 3 anos de idade que serão matriculados na nova unidade, garantindo com isso a qualidade dos trabalhos prestados.
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