Mensagem nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
04/01/2023
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Institui Nova Creche Municipal e dá outras providências.
Indexação
Cria 3 vagas para "Professor I" e 6 para "Auxiliar de Desenvolvimento Infantil".
Observação
Tenho a honra de encaminhar para apreciação dos Nobres Vereadores do Município de Miguel Pereira o presente Projeto de Lei Complementar que tem por finalidade a criação de uma nova creche municipal, bem como o aumento de vagas no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para atender as 40 crianças de 0 a 3 anos de idade que serão matriculados na nova unidade, garantindo com isso a qualidade dos trabalhos prestados.