Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
154
Data de Apresentação
26/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Mais Visão" no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Submetemos à apreciação, sempre atenciosa dessa Casa de Leis, de um projeto que visa essencialmente à presteza no atendimento a saúde da população.
O Programa “Mais Visão”, que pretendemos instituir, após apreciação desse Legislativo, busca levar a toda população do Município, atendimentos oftalmológicos de forma itinerante, já que a visão é um dos bens mais preciosos que o ser humano possui.
Com o pretendido Programa, poderá o Executivo articular ações que visam à melhoria das condições de saúde ocular da população em diversas áreas do território municipal.
O Programa “Mais Visão”, que pretendemos instituir, após apreciação desse Legislativo, busca levar a toda população do Município, atendimentos oftalmológicos de forma itinerante, já que a visão é um dos bens mais preciosos que o ser humano possui.
Com o pretendido Programa, poderá o Executivo articular ações que visam à melhoria das condições de saúde ocular da população em diversas áreas do território municipal.
Norma Jurídica Relacionada