Mensagem nº 114 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2021

Número

114

Data de Apresentação

26/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha Projeto de Lei que Institui o Programa "Mais Visão" no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Submetemos à apreciação, sempre atenciosa dessa Casa de Leis, de um projeto que visa essencialmente à presteza no atendimento a saúde da população.

    O Programa “Mais Visão”, que pretendemos instituir, após apreciação desse Legislativo, busca levar a toda população do Município, atendimentos oftalmológicos de forma itinerante, já que a visão é um dos bens mais preciosos que o ser humano possui.

    Com o pretendido Programa, poderá o Executivo articular ações que visam à melhoria das condições de saúde ocular da população em diversas áreas do território municipal.