{"id":5467,"__str__":"Anteprojeto de Lei n\u00ba 8 de 2021","link_detail_backend":"/materia/5467","metadata":{},"numero":8,"ano":2021,"numero_protocolo":111,"data_apresentacao":"2021-06-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui o \"Selo Empresa Amiga dos Animais\" no Munic\u00edpio de Miguel Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"\u201cResponsabilidade Social Empresarial\u201d, provavelmente esta express\u00e3o lhe remeta aos cuidados com o meio ambiente, inclus\u00e3o social, etc. Mas a responsabilidade social tamb\u00e9m envolve os animais.\r\n\r\nAtualmente a preocupa\u00e7\u00e3o com a causa animal \u00e9 crescente em todo o mundo, e apesar dos grandes esfor\u00e7os por parte de ONG\u2019s e Protetores Independentes, as estat\u00edsticas apontam que ainda \u00e9 muito grande o numero de animais que sofrem maus tratos.\r\n\r\nAs a\u00e7\u00f5es que contribuem para a defesa, a sa\u00fade, a melhoria da qualidade de vida e para o direito dos animais serem aplicados devem ser valorizadas, e \u00e9 disto que trata esta proposi\u00e7\u00e3o, incentivar as empresas que defendem os animais para que continuem realizando suas a\u00e7\u00f5es e tornem-se exemplos a serem seguidos.\r\n\r\nA presente iniciativa visa incentivar as empresas que defendem os animais, a continuarem com suas a\u00e7\u00f5es positivas, para isso conto com o apoio dos nobres colegas para aprova\u00e7\u00e3o deste anteprojeto.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5467/apl_008_2021_anderson.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-07-01T15:45:46.079045-03:00","ip":"170.233.104.132","ultima_edicao":"2021-07-01T15:45:45.946040-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[3]}