Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025

Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet".

A importância dos parklets é humanizar as cidades, transformando vagas de estacionamento em espaços públicos de convivência, lazer e interação, que melhoram a qualidade de vida, estimulam o comércio local e promovem a mobilidade sustentável, oferecendo áreas de descanso e socialização ao ar livre, fortalecendo o senso de comunidade e tornando as ruas mais seguras e atrativas.

Principais Benefícios:

• Qualidade de Vida: oferecem um lugar para sentar, descansar, socializar e aproveitar a cidade, criando pontos de bem-estar e reduzindo o estresse urbano.
• Estímulo ao Comércio: atraem mais pedestres e clientes para lojas, bares e restaurantes próximos, impulsionando a economia local.
• Mobilidade Sustentável: ao reduzir o espaço para carros, incentivam a caminhada, o uso de bicicletas (com a instalação de paraciclos) e outros transportes não motorizados.
• Segurança e Convivência: aumentam a presença de pessoas nas ruas, criando um ambiente mais vigiado e promovendo a interação social, o que fortalece a comunidade.
• Apropriação do Espaço Público: permitem que a comunidade se aproprie do espaço urbano, transformando áreas antes dedicadas a veículos em locais multifuncionais e agradáveis.
• Sustentabilidade: podem incorporar vegetação, ajudando a diminuir as ilhas de calor e a melhorar a qualidade do ar, além de serem feitos com materiais reciclados.
• Flexibilidade: por serem instalações temporárias e modulares, são uma forma acessível e de baixo custo de expandir a oferta de espaços públicos em áreas com carência de praças e parques.

Em resumo, os parklets são ferramentas urbanas que visam resgatar as ruas para as pessoas, promovendo cidades mais humanas, verdes e conectadas.