{"id":10264,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 234 de 2025","link_detail_backend":"/materia/10264","metadata":{},"numero":234,"ano":2025,"numero_protocolo":381,"data_apresentacao":"2025-12-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Regulamenta a instala\u00e7\u00e3o e o uso de extens\u00e3o tempor\u00e1ria de passeio p\u00fablico, denominada \"parklet\".","indexacao":"","observacao":"A import\u00e2ncia dos parklets \u00e9 humanizar as cidades, transformando vagas de estacionamento em espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia, lazer e intera\u00e7\u00e3o, que melhoram a qualidade de vida, estimulam o com\u00e9rcio local e promovem a mobilidade sustent\u00e1vel, oferecendo \u00e1reas de descanso e socializa\u00e7\u00e3o ao ar livre, fortalecendo o senso de comunidade e tornando as ruas mais seguras e atrativas.\r\n\r\nPrincipais Benef\u00edcios:\r\n\r\n\u2022\tQualidade de Vida: oferecem um lugar para sentar, descansar, socializar e aproveitar a cidade, criando pontos de bem-estar e reduzindo o estresse urbano.\r\n\u2022\tEst\u00edmulo ao Com\u00e9rcio: atraem mais pedestres e clientes para lojas, bares e restaurantes pr\u00f3ximos, impulsionando a economia local.\r\n\u2022\tMobilidade Sustent\u00e1vel: ao reduzir o espa\u00e7o para carros, incentivam a caminhada, o uso de bicicletas (com a instala\u00e7\u00e3o de paraciclos) e outros transportes n\u00e3o motorizados.\r\n\u2022\tSeguran\u00e7a e Conviv\u00eancia: aumentam a presen\u00e7a de pessoas nas ruas, criando um ambiente mais vigiado e promovendo a intera\u00e7\u00e3o social, o que fortalece a comunidade.\r\n\u2022\tApropria\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico: permitem que a comunidade se aproprie do espa\u00e7o urbano, transformando \u00e1reas antes dedicadas a ve\u00edculos em locais multifuncionais e agrad\u00e1veis.\r\n\u2022\tSustentabilidade: podem incorporar vegeta\u00e7\u00e3o, ajudando a diminuir as ilhas de calor e a melhorar a qualidade do ar, al\u00e9m de serem feitos com materiais reciclados.\r\n\u2022\tFlexibilidade: por serem instala\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e modulares, s\u00e3o uma forma acess\u00edvel e de baixo custo de expandir a oferta de espa\u00e7os p\u00fablicos em \u00e1reas com car\u00eancia de pra\u00e7as e parques. \r\n\r\nEm resumo, os parklets s\u00e3o ferramentas urbanas que visam resgatar as ruas para as pessoas, promovendo cidades mais humanas, verdes e conectadas.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10264/plo_234_2025_vitor_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-12T11:55:14.039541-03:00","ip":"170.233.105.52","ultima_edicao":"2025-12-12T11:55:13.681203-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":43,"anexadas":[],"autores":[7]}