SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 18:00	Encerramento: 06/04/2026 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 88ª Sessão Ordinária, de 30 de março de 2026.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 88ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas: Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação da Atenção Especializada. 30 de março de 2026. Convida os vereadores para participar do evento em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 7 de abril de 2026, das 9h às 13h, no Calçadão do Grawata, Centro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Kiki Família Turno:	Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Manoel Trindade, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Josi do Posto Turno:	Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Fabíola Silveira, por sua atuação na educação inclusiva.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Vitor Ralha Turno:	Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Luciana Garcia Russel de Souza, em reconhecimento pelos serviços prestados no Colégio Cívico Militar de Miguel Pereira.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Altera o art. 1º da Lei n.º 4.450, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de áreas de terras, e dá outras providências.	Proposição aprovada
2 - Moção nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Kiki Família Turno:	Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Manoel Trindade, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.	Proposição aprovada
3 - Moção nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Josi do Posto Turno:	Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Fabíola Silveira, por sua atuação na educação inclusiva.	Proposição aprovada
4 - Moção nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Vitor Ralha Turno:	Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Luciana Garcia Russel de Souza, em reconhecimento pelos serviços prestados no Colégio Cívico Militar de Miguel Pereira.	Proposição aprovada