{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n.\u00ba 4.450, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de \u00e1reas de terras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Kiki Fam\u00edlia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Manoel Trindade, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Josi do Posto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Sra. Fab\u00edola Silveira, por sua atua\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o inclusiva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vitor Ralha", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Sra. Luciana Garcia Russel de Souza, em reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados no Col\u00e9gio C\u00edvico Militar de Miguel Pereira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10342, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Kiki Fam\u00edlia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Manoel Trindade, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 10343, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Josi do Posto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Sra. Fab\u00edola Silveira, por sua atua\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o inclusiva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 10344, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vitor Ralha", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Sra. Luciana Garcia Russel de Souza, em reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados no Col\u00e9gio C\u00edvico Militar de Miguel Pereira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}