73ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura

Encaminha Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 2026, estimando a receita e fixando a despesa.

Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet".

Moção de Aplausos encaminhada a Kaio de Anúncio Rodrigues e Luiz Felipe Pinto da Silva, pela brilhante conquista do 1º lugar no Campeonato de Verão Regional 2025, na categoria Dupla Iniciante.

Moção de Aplausos encaminhada aos atletas Kaio de Anúncio Rodrigues e Ronan Alves Dutra em reconhecimento ao brilhante desempenho e a conquista do 3° lugar no campeonato X Hero Regional 2025 - categoria Dupla Scaled.

Moção de Aplausos encaminhada a Flávio Freitas da Conceição, Ianoir Fernandes Sobrinho, Luciano de Almeida Fiuza, Maurício Fernando Ferreira de Souza e Paulo Guilherme Silva Carvalho, pela ornamentação de Natal em Governador Portela.

Veto Parcial ao Autógrafo n.° 223/2025, de autoria do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca, que "dispõe sobre a proibição da produção de mudas, comercialização, plantio e cultivo da espécie arbórea exótica Spathodea Campanulata, conhecida popularmente como “espatódea”, no território do Município de Miguel Pereira, incentiva sua substituição por espécies nativas, e dá outras providências”.

Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que este apresente, no prazo legal, a cópia dos processos referentes aos empréstimos contratados pelo Município de Miguel Pereira junto à Caixa Econômica Federal desde 2017, até a presente data, bem como todos os contratos de pavimentação executados pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, oriundos dos recursos de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal.

Moção de Aplausos encaminhada a Kaio de Anúncio Rodrigues e Luiz Felipe Pinto da Silva, pela brilhante conquista do 1º lugar no Campeonato de Verão Regional 2025, na categoria Dupla Iniciante.

Moção de Aplausos encaminhada aos atletas Kaio de Anúncio Rodrigues e Ronan Alves Dutra em reconhecimento ao brilhante desempenho e a conquista do 3° lugar no campeonato X Hero Regional 2025 - categoria Dupla Scaled.

Moção de Aplausos encaminhada a Flávio Freitas da Conceição, Ianoir Fernandes Sobrinho, Luciano de Almeida Fiuza, Maurício Fernando Ferreira de Souza e Paulo Guilherme Silva Carvalho, pela ornamentação de Natal em Governador Portela.