Logo Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

56ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/10/2025 - 18:00 Encerramento: 02/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 55ª Sessão Ordinária, de 29 de setembro de 2025.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 55ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 430, de 09 de agosto de 2024, para criar a diretoria de Desenvolvimento Econômico e Atração de Investimentos – INVEST MP, no âmbito da Autarquia Municipal de Turismo-MIGUELPEREIRATUR, e dá outras providências.
 Proposição distribuída às comissões
2 - Mensagem nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências.
 Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Josi do Posto
Turno:
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Maria Ilda Canedo Fernandes.
 Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Turno:
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Joselaine Aragão da Silva Rampini.
 Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Turno:
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Daiane de Araújo Canêdo.
 Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Neves
Turno:
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Wania Santos da Silva Oliveira.
 Proposição distribuída às comissões
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Turno:
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Guilherme Cardoso Silva.
 Proposição distribuída às comissões
8 - Moção nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Turno: Único
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Matheus Venâncio da Silva.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Turno: Único
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Ivanilson Venâncio da Silva.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber do Táxi
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Domingues de Almeida.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Proposição aprovada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber do Táxi
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexsander Luiz Caenazzo de Queiroz Silva.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Proposição aprovada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Mongin
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Pires Vieira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Proposição aprovada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Mongin
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Alfredo Santana.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Proposição aprovada
5 - Moção nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Turno:
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Matheus Venâncio da Silva.
 Proposição aprovada
6 - Moção nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Turno:
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Ivanilson Venâncio da Silva.
 Proposição aprovada