52ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 40.000,00.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 145.093,42, em favor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.831.726,72.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 103.273,28.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 86.025,82, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.582.760,00.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 650.000,00.

Dispõe sobre a priorização, pelos médicos da rede municipal de saúde, da prescrição de medicamentos e respectivas dosagens disponíveis na Farmácia Municipal e no Programa Farmácia Popular do Brasil, sempre que clinicamente possível.

Moção de Aplausos encaminhada aos atletas e treinadores da Equipe MP Esportes – Futsal, pela brilhante vitória no Festival Dente de Leite - Etapa Miguel Pereira.

Reitera a indicação nº 042/2023 que solicita a reforma da servidão, localizada na Alameda do Recreio, altura do número 422, que liga a Avenida Frederico Wangler, altura do número 219, no bairro da Praça da Ponte.

Altera os artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 437 de 03 de dezembro 2024, com o objetivo de atender as adequações promovidas pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM/MS nº 6.907 de 29 de abril de 2025.

Autoriza o Município de Miguel Pereira a fornecer medicamentos da rede pública municipal de saúde aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 40.000,00.

Dispõe sobre a priorização, pelos médicos da rede municipal de saúde, da prescrição de medicamentos e respectivas dosagens disponíveis na Farmácia Municipal e no Programa Farmácia Popular do Brasil, sempre que clinicamente possível.

Reitera a indicação nº 042/2023 que solicita a reforma da servidão, localizada na Alameda do Recreio, altura do número 422, que liga a Avenida Frederico Wangler, altura do número 219, no bairro da Praça da Ponte.

Moção de Aplausos encaminhada aos atletas e treinadores da Equipe MP Esportes – Futsal, pela brilhante vitória no Festival Dente de Leite - Etapa Miguel Pereira.