| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Mensagem nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno:
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização do uso de veículos aéreos não tripulados (vants), conhecidos como drones, nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti em imóveis de difícil acesso ao Município de Miguel Pereira.
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Proposição distribuída às comissões |
2 -
Mensagem nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno:
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para concessão de barracas à Igreja Matriz de Miguel Pereira e à Igreja de Portela, durante a realização da festa de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Maurinho
Turno:
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Figueiredo Lucio.
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Proposição distribuída às comissões |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Maurinho
Turno:
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Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Alcinéia Oliveira de Araújo Benício.
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Proposição distribuída às comissões |
5 -
Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maurinho
Turno:
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Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos. Srs. Leir Valente Silva e Manoel Job Leal Neto.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Turno:
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Moção de Aplausos encaminhado aos Ilmos. Srs. Diretores da Sociedade Esportiva Vôlei Portela.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
