19ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 18:00 Encerramento: 28/04/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária, de 24 de abril de 2025.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 18ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Mensagem nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Resolução nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Autoriza a viagem dos vereadores Diego Coelho Silveira Soares Rocha, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno:
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal de Servidores do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: Em 2ª discussão e 2ª votação, em regime de urgência.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade
Proposição aprovada
3 - Projeto de Resolução nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Autoriza a viagem dos vereadores Diego Coelho Silveira Soares Rocha, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada