Resumo (4ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 19:00
Encerramento: 01/03/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2021.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 30
Solicita a Reforma da Praça de Mangueiras 3º distrito, onde encontra se o ‘Parque D. Ritinha” com colocação de Brinquedos para as crianças, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 6220.
Matéria lida
2 - Indicação nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 31
Solicita a intervenção junto a Light, aos Cuidados do Agente Regional do Vale do Paraíba, Ilmº Sr. Renato Melo, para que sejam colocados Postes para instalação de Baixa Tensão, nos locais que se pede abaixo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 32
Solicita a possibilidade de encontrar na localidade Apropal – Paesleme - 3º distrito, um espaço para a Construção de uma Praça. Com colocação de Brinquedos para as crianças, Academia ao Ar Livre, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 085/2019.
Matéria lida
4 - Indicação nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 33
Solicita a possibilidade de Construção no Bairro de Paesleme - 3º distrito uma Praça com brinquedos, Academia ao Ar Livre, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 084/2019.
Matéria lida
5 - Indicação nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 34
Solicita a possibilidade de encontrar junto ao ITERJ, a solução para o Campo de Futebol, na localidade Apropal – Paesleme - 3º distrito.
Matéria lida
6 - Indicação nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 35
Solicita a possibilidade de Reforma no “Campinho de Futebol” de Paesleme - 3º distrito.
Matéria lida
7 - Indicação nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 36
Solicita a possibilidade de colocação de uma “Caixa de Correios” em Paesleme, precisamente na Apropal. Reitero Indicação 173/2017.
Matéria lida
8 - Indicação nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 37
Solicita a possibilidade de instalação de refletores com lâmpadas verdes de Iluminação Pública, na Ponte de Ferro de Santa Branca, há a necessidade, em sua extensão de 60 mts, de 03 Braços de Luz. Reitero Indicação 067.2019.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 036, de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal).
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Repasse Financeiro com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/Miguel Pereira e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Aprova o Regimento Interno e a Reestruturação da Procuradoria do Município, Honorários de Sucumbência e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Concede anistia de multa de mora e remissão dos juros do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 9
Autoriza a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais de Miguel Pereira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 29
Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Miguel Pereira/RJ e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
7 - Indicação nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 30
Solicita a Reforma da Praça de Mangueiras 3º distrito, onde encontra se o ‘Parque D. Ritinha” com colocação de Brinquedos para as crianças, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 6220.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 31
Solicita a intervenção junto a Light, aos Cuidados do Agente Regional do Vale do Paraíba, Ilmº Sr. Renato Melo, para que sejam colocados Postes para instalação de Baixa Tensão, nos locais que se pede abaixo.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 32
Solicita a possibilidade de encontrar na localidade Apropal – Paesleme - 3º distrito, um espaço para a Construção de uma Praça. Com colocação de Brinquedos para as crianças, Academia ao Ar Livre, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 085/2019.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 33
Solicita a possibilidade de Construção no Bairro de Paesleme - 3º distrito uma Praça com brinquedos, Academia ao Ar Livre, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 084/2019.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 34
Solicita a possibilidade de encontrar junto ao ITERJ, a solução para o Campo de Futebol, na localidade Apropal – Paesleme - 3º distrito.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 35
Solicita a possibilidade de Reforma no “Campinho de Futebol” de Paesleme - 3º distrito.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 36
Solicita a possibilidade de colocação de uma “Caixa de Correios” em Paesleme, precisamente na Apropal. Reitero Indicação 173/2017.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 37
Solicita a possibilidade de instalação de refletores com lâmpadas verdes de Iluminação Pública, na Ponte de Ferro de Santa Branca, há a necessidade, em sua extensão de 60 mts, de 03 Braços de Luz. Reitero Indicação 067.2019.
Aprovado por unanimidade



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