Resumo (4ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Solicita a Reforma da Praça de Mangueiras 3º distrito, onde encontra se o ‘Parque D. Ritinha” com colocação de Brinquedos para as crianças, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 6220.

Solicita a intervenção junto a Light, aos Cuidados do Agente Regional do Vale do Paraíba, Ilmº Sr. Renato Melo, para que sejam colocados Postes para instalação de Baixa Tensão, nos locais que se pede abaixo.

Solicita a possibilidade de encontrar na localidade Apropal – Paesleme - 3º distrito, um espaço para a Construção de uma Praça. Com colocação de Brinquedos para as crianças, Academia ao Ar Livre, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 085/2019.

Solicita a possibilidade de Construção no Bairro de Paesleme - 3º distrito uma Praça com brinquedos, Academia ao Ar Livre, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 084/2019.

Solicita a possibilidade de encontrar junto ao ITERJ, a solução para o Campo de Futebol, na localidade Apropal – Paesleme - 3º distrito.

Solicita a possibilidade de Reforma no “Campinho de Futebol” de Paesleme - 3º distrito.

Solicita a possibilidade de colocação de uma “Caixa de Correios” em Paesleme, precisamente na Apropal. Reitero Indicação 173/2017.

Solicita a possibilidade de instalação de refletores com lâmpadas verdes de Iluminação Pública, na Ponte de Ferro de Santa Branca, há a necessidade, em sua extensão de 60 mts, de 03 Braços de Luz. Reitero Indicação 067.2019.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 036, de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal).

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Repasse Financeiro com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/Miguel Pereira e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno e a Reestruturação da Procuradoria do Município, Honorários de Sucumbência e dá outras providências.

Concede anistia de multa de mora e remissão dos juros do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa e dá outras providências.

Autoriza a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais de Miguel Pereira.

Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Miguel Pereira/RJ e dá outras providências.

Solicita a Reforma da Praça de Mangueiras 3º distrito, onde encontra se o ‘Parque D. Ritinha” com colocação de Brinquedos para as crianças, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 6220.

Solicita a intervenção junto a Light, aos Cuidados do Agente Regional do Vale do Paraíba, Ilmº Sr. Renato Melo, para que sejam colocados Postes para instalação de Baixa Tensão, nos locais que se pede abaixo.

Solicita a possibilidade de encontrar na localidade Apropal – Paesleme - 3º distrito, um espaço para a Construção de uma Praça. Com colocação de Brinquedos para as crianças, Academia ao Ar Livre, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 085/2019.

Solicita a possibilidade de Construção no Bairro de Paesleme - 3º distrito uma Praça com brinquedos, Academia ao Ar Livre, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 084/2019.

Solicita a possibilidade de encontrar junto ao ITERJ, a solução para o Campo de Futebol, na localidade Apropal – Paesleme - 3º distrito.

Solicita a possibilidade de Reforma no “Campinho de Futebol” de Paesleme - 3º distrito.

Solicita a possibilidade de colocação de uma “Caixa de Correios” em Paesleme, precisamente na Apropal. Reitero Indicação 173/2017.

Solicita a possibilidade de instalação de refletores com lâmpadas verdes de Iluminação Pública, na Ponte de Ferro de Santa Branca, há a necessidade, em sua extensão de 60 mts, de 03 Braços de Luz. Reitero Indicação 067.2019.