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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Leitura das Atas da 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias, ambas do dia 28 de janeiro de 2021.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior
Atas da 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias aprovadas por unanimidade.
Breves Comunicações
Correspondências Recebidas
<table style="border-collapse: collapse; width: 99.9055%;" border="1"> <tbody> <tr> <td style="width: 98.5497%; text-align: left;"><strong>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO</strong><br /><strong>Subsecretaria das Sessões</strong><br />Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2021<br /> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>OFÍCIO PRS/SSE/CGC 289/2021</strong></span><strong style="text-align: left;"><span style="color: #ff0000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: left; background-color: #ffffff;">*</span></strong></p> <div>Senhor Presidente,<br /><br /></div> <div>Comunico a V.Ex.ª que, em sessão do PLENARIO TELEPRESENCIAL de 06/01/2021, de acordo com o voto da Relatora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins, comunico o <strong>parecer prévio favorável com ressalva(s), determinação(ões) e recomendação(ões)</strong> sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo desse Município, referentes ao <strong>exercício de 2019</strong>, registrando que a íntegra dos autos se encontra disponível no sítio eletrônico desta Corte.<br /><br /></div> <div style="text-align: center;">Atenciosamente,<br /><br /></div> <div style="text-align: center;"><strong>VANESSA RABELO GONÇALVES</strong></div> <div style="text-align: left;"><strong>Substituta Eventual do Subsecretário das Sessões<br /><br /><span style="color: #ff0000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: left; background-color: #ffffff;">*Encaminhado para análise e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.</span><br /></strong></div> </td> </tr> <tr> <td style="width: 98.5497%;"><br />Miguel Pereira, 08 de Fevereiro de 2021.<br /> <div style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>PETIÇÃO PÚBLICA</strong></span><strong><span style="color: #ff0000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: left; background-color: #ffffff;">*</span></strong></div> <div style="text-align: center;"><strong>“Poda das árvores do Município de Miguel Pereira” <br /></strong> <div><em>Change.org - https://www.change.org/PodaDasArvoresMP</em></div> </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>À CMMP - Câmara Municipal de Miguel Pereira.</strong><br /><strong>Em atenção aos Vereadores da 17ª Legislatura</strong><br /><br />Através desta estamos oficialmente protocolando o pedido de Audiência Pública com a presença da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Nathalia Mafra Garbois Zacaron, endossado pela Petição Pública elaborada no site Change.org, entitulada “Poda das árvores do Município de Miguel Pereira”, a qual está anexa em listagens impressas de assinaturas e comentários dos 1.505 Apoiadores da causa popular, realizadas do dia 05 a 08 de Fevereiro de 2021, liderada pelo ativista da própria no Município de Miguel Pereira, RJ, <strong>Marcel Barros Garcia</strong>. Ressaltamos que, após este ato, os Apoiadores, bem como a população do Município aguardam a comunicação pública da CMMP - Câmara Municipal de Miguel Pereira sobre a data e hora da Audiência Pública a ser realizada no salão da CMMP.<br /><br /></div> Sem mais pelo momento e certos da concretização do compromisso, ora assumido pelos pares da Casa Legislativa Municipal, eu, Marcel Barros Garcia, Ativista da causa popular do Município de Miguel Pereira e representante dos Apoiadores, subscrevo-me.<br /><br />Protocolo Eletrônico da Ouvidoria: <span style="background: #F1F1F1; mso-fareast-language: PT-BR;">20210209092243<br /><br /><strong style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; text-align: center; white-space: normal;"><span style="color: #ff0000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: left; background-color: #ffffff;">*Submetido pelo Presidente à votação em Plenário: Rejeitado por unanimidade (10x0 votos).</span></strong><br /></span></td> </tr> </tbody> </table> <div style="text-align: center;"> </div>
Correspondências Expedidas
Palavra Livre
<em><strong>Oradora:</strong> Vereadora WANIA DE CONRADO.</em>