Resumo (266ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)

Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras).

Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal.

Solicita o estudo da possibilidade de funcionamento do Consultório Odontológico do Posto de Saúde do bairro Vale das Princesas.

Solicita a possiblidade da coleta de material para exames laboratoriais ser realizada no Posto de Saúde do bairro Vale das Princesas.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal André Pinto de Afonseca, em INTEIRO TEOR dos Processos Administrativos relacionados: Processo 11.694/2019, 10.547/2019, 10.465/2019, 9.628/2019, 8.103/2019, 7.538/2019, 5.306/2019, 4.553/2019, 3.944/2019, 2.433/2019, 1.386/2019, 1.194/2019, 792/2019, 7.086/2018, 7.036/2018, 7.030/2018, 6.945/2018, 6.460/2018, 5.633/2018, 5.599/2018, 5.016/2018, 4.670,2018, 4.568/2018, 4.452/2018, 3.207/2018, 2.928/2018 e 2.667/2018, – REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE PRODUTOS JUNTO À EMPRESA LIGA FORTE CONCRETO LTDA.

Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Isabel Cristina Guimarães Brito.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.351, de 30 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal.

Solicita o estudo da possibilidade de funcionamento do Consultório Odontológico do Posto de Saúde do bairro Vale das Princesas.

Solicita a possiblidade da coleta de material para exames laboratoriais ser realizada no Posto de Saúde do bairro Vale das Princesas.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal André Pinto de Afonseca, em INTEIRO TEOR dos Processos Administrativos relacionados: Processo 11.694/2019, 10.547/2019, 10.465/2019, 9.628/2019, 8.103/2019, 7.538/2019, 5.306/2019, 4.553/2019, 3.944/2019, 2.433/2019, 1.386/2019, 1.194/2019, 792/2019, 7.086/2018, 7.036/2018, 7.030/2018, 6.945/2018, 6.460/2018, 5.633/2018, 5.599/2018, 5.016/2018, 4.670,2018, 4.568/2018, 4.452/2018, 3.207/2018, 2.928/2018 e 2.667/2018, – REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE PRODUTOS JUNTO À EMPRESA LIGA FORTE CONCRETO LTDA.

Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Isabel Cristina Guimarães Brito.