Resumo (264ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2020 - 19:00
Encerramento: 26/10/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Vitor Ralha / PSC
Segundo-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Roberto Pitanga / PSD
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cléber do Táxi Força Maior Sessão
Marquinho Gordo Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 263ª Sessão Ordinária, de 22 de outubro de 2020.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 263ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 83 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 83
Solicita instalação de placa indicativa de “proibido estacionar” próximo ao viaduto Eng. Paulo de Frontin, em Vera Cruz.
Matéria não lida
2 - Moção nº 144 de 2020
Turno: Único
Autores: Albino Portella, Romano Lomelino
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Sra. Enice Valente (Nicinha).
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Roberto Pitanga / PSD
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 444.937,99 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 38.032,50 (trinta e oito mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Indicação nº 83 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 83
Solicita instalação de placa indicativa de “proibido estacionar” próximo ao viaduto Eng. Paulo de Frontin, em Vera Cruz.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 144 de 2020
Turno: Único
Autores: Albino Portella, Romano Lomelino
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Sra. Enice Valente (Nicinha).
Aprovado por unanimidade



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