Resumo (250ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei Complementar que autoriza o Município a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso, mediante concorrência pública, de uma área de terras as margens do Lago de Barão de Javary, bem como o espelho d'água necessário para a instalação de um restaurante temático.

Encaminha Projeto de Lei Complementar que autoriza o Município a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso, mediante concorrência pública, de uma área de terras com 8.129,52 m², situada à Rua Comandante Paulo Emílio, Bairro Barão de Javary, perímetro urbano do 2º Distrito de Miguel Pereira.

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021, estimando a receita e fixando a despesa. LOA 2021

Moção de Congratulações encaminhada a LUIZ ALEXANDRE PESSANHA.

Moção de Congratulações encaminhada a ELEN PORTUGAL DE OLIVEIRA.

Moção de Congratulações encaminhada a ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA.

Moção de Congratulações encaminhada a ALEX OLIVEIRA DA COSTA NASCENTES.

Moção de Congratulações encaminhada a NATALIA BRAGA E BANDA, representada por NATALIA CRISTINA BRAGA OLIVEIRA, LUIS FERNANDO PACHECO DO NASCIMENTO ALVES, JOÃO PEDRO CARVALHO OLIVEIRA DOS SANTOS e JONATHAN FURTADO DOS SANTOS.

Moção de Congratulações encaminhada a JOÃO CARLOS DA COSTA NASCENTES.

Moção de Congratulações encaminhada a PAULO SANTANA, nome artístico do músico FERNANDO DE CARVALHO SANT’ ANNA.

Moção de Congratulações encaminhada a JOÃO BATISTA FURTADO e REGINA DE SOUZA FURTADO DOS SANTOS.

Moção de Congratulações encaminhada a NILSON CACHORRÃO - A FERA DO FORRÓ, nome artístico do músico NILSON GONÇALVES.

Moção de Congratulações encaminhada a JUNIOR MAIA, nome artístico de MANOEL ALICIO SILVA JUNIOR.

Moção de Congratulações encaminhada a ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FURTADO.

Moção de Congratulações encaminhada a LUCAS SILVA.

Moção de Congratulações encaminhada a ANA JULIA DE SOUZA CONSTANT.

Moção de Congratulações encaminhada a HECTOR BENJAMIN CONSTANT.

Moção de Congratulações encaminhada a MOACIR SILVA DE CARVALHO.

Moção de Congratulações encaminhada a THIAGO MOUSINHO FERNANDES.

Moção de Congratulações encaminhada a HERIVELTO DE SOUZA SILVA.

Moção de Congratulações encaminhada a ROSANE DA COSTA MACIEL, MAYTE MACIEL PEREIRA, LAYSA RIBAS, MAYQUY MACIEL PEREIRA e MARCOS ANTONIO RIBAS.

Moção de Congratulações encaminhada a GRAZIELLE GOMES MARQUES ROMÃO.

Moção de Congratulações encaminhada a OSVALDO CELEDON.

Moção de Congratulações encaminhada a LEANDRO BRAGANÇA.

Moção de Congratulações encaminhada a JHONY OLIVEIRA ROCHA.

Moção de Congratulações encaminhada a DAMIÃO SABINO DA SILVA.

Moção de Congratulações encaminhada a ANA CLARA WANGLER.

Moção de Congratulações encaminhada a JULIO CESAR BARBOSA.

Moção de Congratulações encaminhada a DANIEL BALTAR MELLO.

Moção de Congratulações encaminhada a DIOGO DIAS DE OLIVEIRA.

Moção de Congratulações encaminhada a RODRIGO CASTRO.

Moção de Congratulações encaminhada a LEONARDO CARVALHO VIEIRA.

Moção de Congratulações encaminhada a VITOR CORREA.

Moção de Congratulações encaminhada a Exma. DANIELLE BARROS.

Moção de Congratulações encaminhada a LUIZ MATEUS PEREIRA JALOTO.

Moção de Congratulações encaminhada a RAIANE SILVA.

Moção de Congratulações encaminhada a JULIANA SANTORO.

Moção de Congratulações encaminhada a SIRLENE DUTRA.

Moção de Congratulações encaminhada a VILMA SILVA DO NASCIMENTO.

Moção de Congratulações encaminhada a CLAUDIA VIDEIRA.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 80.464,00 (oitenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.960.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta mil reais).

Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população Miguelense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais

Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Miguel Pereira, e dá outras providências.

Moção de Congratulações encaminhada a LUIZ ALEXANDRE PESSANHA.

Moção de Congratulações encaminhada a ELEN PORTUGAL DE OLIVEIRA.

Moção de Congratulações encaminhada a ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA.

Moção de Congratulações encaminhada a ALEX OLIVEIRA DA COSTA NASCENTES.

Moção de Congratulações encaminhada a NATALIA BRAGA E BANDA, representada por NATALIA CRISTINA BRAGA OLIVEIRA, LUIS FERNANDO PACHECO DO NASCIMENTO ALVES, JOÃO PEDRO CARVALHO OLIVEIRA DOS SANTOS e JONATHAN FURTADO DOS SANTOS.

Moção de Congratulações encaminhada a JOÃO CARLOS DA COSTA NASCENTES.

Moção de Congratulações encaminhada a PAULO SANTANA, nome artístico do músico FERNANDO DE CARVALHO SANT’ ANNA.

Moção de Congratulações encaminhada a JOÃO BATISTA FURTADO e REGINA DE SOUZA FURTADO DOS SANTOS.

Moção de Congratulações encaminhada a NILSON CACHORRÃO - A FERA DO FORRÓ, nome artístico do músico NILSON GONÇALVES.

Moção de Congratulações encaminhada a JUNIOR MAIA, nome artístico de MANOEL ALICIO SILVA JUNIOR.

Moção de Congratulações encaminhada a ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FURTADO.

Moção de Congratulações encaminhada a LUCAS SILVA.

Moção de Congratulações encaminhada a ANA JULIA DE SOUZA CONSTANT.

Moção de Congratulações encaminhada a HECTOR BENJAMIN CONSTANT.

Moção de Congratulações encaminhada a MOACIR SILVA DE CARVALHO.

Moção de Congratulações encaminhada a THIAGO MOUSINHO FERNANDES.

Moção de Congratulações encaminhada a HERIVELTO DE SOUZA SILVA.

Moção de Congratulações encaminhada a ROSANE DA COSTA MACIEL, MAYTE MACIEL PEREIRA, LAYSA RIBAS, MAYQUY MACIEL PEREIRA e MARCOS ANTONIO RIBAS.

Moção de Congratulações encaminhada a GRAZIELLE GOMES MARQUES ROMÃO.

Moção de Congratulações encaminhada a OSVALDO CELEDON.

Moção de Congratulações encaminhada a LEANDRO BRAGANÇA.

Moção de Congratulações encaminhada a JHONY OLIVEIRA ROCHA.

Moção de Congratulações encaminhada a DAMIÃO SABINO DA SILVA.

Moção de Congratulações encaminhada a ANA CLARA WANGLER.

Moção de Congratulações encaminhada a JULIO CESAR BARBOSA.

Moção de Congratulações encaminhada a DANIEL BALTAR MELLO.

Moção de Congratulações encaminhada a DIOGO DIAS DE OLIVEIRA.

Moção de Congratulações encaminhada a RODRIGO CASTRO.

Moção de Congratulações encaminhada a LEONARDO CARVALHO VIEIRA.

Moção de Congratulações encaminhada a VITOR CORREA.

Moção de Congratulações encaminhada a Exma. DANIELLE BARROS.

Moção de Congratulações encaminhada a LUIZ MATEUS PEREIRA JALOTO.

Moção de Congratulações encaminhada a RAIANE SILVA.

Moção de Congratulações encaminhada a JULIANA SANTORO.

Moção de Congratulações encaminhada a SIRLENE DUTRA.

Moção de Congratulações encaminhada a VILMA SILVA DO NASCIMENTO.

Moção de Congratulações encaminhada a CLAUDIA VIDEIRA.

Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Álvaro Carlos Leovegildo Assumpção, ex-servidor municipal, em razão do seu falecimento ocorrido nesta segunda-feira (31/08/2020).