1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo a permutar bens imóveis com a Mitra Diocesana de Valença.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 4.912.775,95 (quatro milhões, novecentos e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Obs.: Parecer da Comissão da Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 286.900,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais).
Obs.: Parecer da Comissão da Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Obs.: Parecer da Comissão da Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
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5 - Indicação nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 17
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Solicito a instalação de pequena fábrica de artefatos de cimento para atender os bairros de Arcádia e Lagoa das Lontras.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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6 - Indicação nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Cléber do Táxi
Número de Protocolo: 18
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Solicita a implantação de dois quebra-molas na Alameda do Turista, próximos aos números 214 e 800 no bairro da Praça da Ponte.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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7 - Indicação nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 19
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Solicito a viabilidade de nova destinação aos prédios públicos ociosos.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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8 - Indicação nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 20
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Solicito a instalação de pequena fábrica de artefatos de cimento na divisa com Ferreiros.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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9 - Indicação nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 21
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Solicito a viabilidade de instalação de quebra molas na rua Luiz Pamplona.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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10 - Indicação nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 22
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Solicito a viabilidade de reforma da ponte José Vidal no bairro Clube Velho.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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11 - Indicação nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 23
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Solicito a reforma da quadra de esportes do bairro Clube Velho.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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12 - Indicação nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 24
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Solicito a viabilidade de instalação de um relógio e um termômetro digital no centro da cidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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13 - Indicação nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 25
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Solicita a criação de garagem/oficina de máquinas, tratores e caminhões no Bairro Santo Antônio do Fundão, na divisa com Ferreiros.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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14 - Indicação nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
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Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que este solicite a Secretaria de Obras, o asfaltamento da Rua Adelaide Badenes (Rua do Hospital Municipal Luiz Gonzaga).
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Aprovado por unanimidade em votação única
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15 - Indicação nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
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Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que este solicite a Gerência da CEDAE, localizada em Piraí, aos cuidados do Gerente Ilmº Sr. Sandro Arantes, a possibilidade de liberação de 560 mts de tubo para extensão de Rede de água potável no Bairro de Santa Branca, Rua Caminho do Campo - Conrado - 3º distrito - Miguel Pereira.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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16 - Indicação nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
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Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Reforma na Praça de Conrado, brinquedos, das crianças, paisagismo, iluminação”.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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17 - Indicação nº 60 de 2020
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
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Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Instalação de uma Antena Digital”, para Conrado - 3º distrito.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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18 - Indicação nº 61 de 2020
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
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Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Reforma na Praça de Arcádia, brinquedos, das crianças, paisagismo, iluminação”.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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19 - Indicação nº 62 de 2020
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
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Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Reforma na Praça de Mangueiras - 3º distrito, brinquedos das crianças, paisagismo, iluminação”.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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20 - Indicação nº 63 de 2020
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
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Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para juntamente com a Secretaria de Obras, aos Cuidados do Secretário Adalberto C. Oliveira, seja Construída uma pequena Piscina, no Centro de Fisioterapia “Erotildes Batista” - Conrado 3º distrito.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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21 - Moção nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 26
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Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Elivania Mota Mattos.
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Aprovado por unanimidade em votação única
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