Matérias da Ordem do Dia (246ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a permutar bens imóveis com a Mitra Diocesana de Valença. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 4.912.775,95 (quatro milhões, novecentos e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). - - Parecer da Comissão da Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 286.900,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). - - Parecer da Comissão da Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). - - Parecer da Comissão da Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
5 |
Indicação nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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Solicito a instalação de pequena fábrica de artefatos de cimento para atender os bairros de Arcádia e Lagoa das Lontras. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
6 |
Solicita a implantação de dois quebra-molas na Alameda do Turista, próximos aos números 214 e 800 no bairro da Praça da Ponte. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
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7 |
Indicação nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Solicito a viabilidade de nova destinação aos prédios públicos ociosos. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
8 |
Indicação nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Solicito a instalação de pequena fábrica de artefatos de cimento na divisa com Ferreiros. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
9 |
Indicação nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Solicito a viabilidade de instalação de quebra molas na rua Luiz Pamplona. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
10 |
Indicação nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Solicito a viabilidade de reforma da ponte José Vidal no bairro Clube Velho. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
11 |
Indicação nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Solicito a reforma da quadra de esportes do bairro Clube Velho. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
12 |
Indicação nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Solicito a viabilidade de instalação de um relógio e um termômetro digital no centro da cidade. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
13 |
Indicação nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Solicita a criação de garagem/oficina de máquinas, tratores e caminhões no Bairro Santo Antônio do Fundão, na divisa com Ferreiros. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
14 |
Indicação nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que este solicite a Secretaria de Obras, o asfaltamento da Rua Adelaide Badenes (Rua do Hospital Municipal Luiz Gonzaga). - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
15 |
Indicação nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que este solicite a Gerência da CEDAE, localizada em Piraí, aos cuidados do Gerente Ilmº Sr. Sandro Arantes, a possibilidade de liberação de 560 mts de tubo para extensão de Rede de água potável no Bairro de Santa Branca, Rua Caminho do Campo - Conrado - 3º distrito - Miguel Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
16 |
Indicação nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Reforma na Praça de Conrado, brinquedos, das crianças, paisagismo, iluminação”. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
17 |
Indicação nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Instalação de uma Antena Digital”, para Conrado - 3º distrito. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
18 |
Indicação nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Reforma na Praça de Arcádia, brinquedos, das crianças, paisagismo, iluminação”. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
19 |
Indicação nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Reforma na Praça de Mangueiras - 3º distrito, brinquedos das crianças, paisagismo, iluminação”. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
20 |
Indicação nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para juntamente com a Secretaria de Obras, aos Cuidados do Secretário Adalberto C. Oliveira, seja Construída uma pequena Piscina, no Centro de Fisioterapia “Erotildes Batista” - Conrado 3º distrito. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |
21 |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Elivania Mota Mattos. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única |