Matérias da Ordem do Dia (200ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Moção de Aplausos encaminhada às Diretoras e aos Professores e Funcionários da Escola Municipal São Judas. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Indicação nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a extensão de rede em baixa tensão 220/127 para a Rua Renato Goes Azevedo (Rua das Couves), bairro Vera Cruz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2019
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2019
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Miguel Pereira, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2019
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Mensagem nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.291.713,75 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil, setecentos e treze reais e setenta e cinco centavos). EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. - - |
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