Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<span style="text-align: justify;">Leitura da Ata da 14ª Sessão Extraordinária, de 20 de julho de 2020.</span>
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior
<span style="text-align: justify;">Ata da 14ª Sessão Extraordinária aprovada por unanimidade.</span>
Breves Comunicações
Correspondências Recebidas
Correspondências Expedidas
<h2 style="margin: 0px; padding: 0px; font-size: 1.25em; font-family: 'Helvetica Neue', Arial, FreeSans, sans-serif; color: #444444; line-height: 1.5em; background-color: #f1f1f1; text-align: justify;"><strong><a style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; background: transparent; border-bottom: none; text-decoration-line: none; color: #1a3a64 !important;" href="https://miguelpereira.rj.leg.br/institucional/noticias/edital-no-003-2020-sessao-extraordinaria">Edital nº 003/2020 - Sessão Extraordinária</a></strong><br /><br /></h2> <div class="description" style="margin: 0px 0px 1em; padding: 0px; line-height: 1.4em; color: #333333; font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 12.8px; background-color: #f1f1f1; text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para a Sessão Extraordinária, no dia 23 de julho de 2020, às 19 horas na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, § 3º, I, da Lei Orgânica Municipal, em decorrência do Ofício nº 002/2020 — GAB/CM, de autoria do Executivo Municipal, solicitando a convocação de Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, para apreciação de alteração na Lei Complementar nº 038 de 28.01.1998 (Estatuto dos Servidores Públicos de Miguel Pereira).<br /><br /> <h4 style="margin: 0px; padding: 0px; font-size: 1.25em; font-family: 'Helvetica Neue', Arial, FreeSans, sans-serif; color: #444444; line-height: 1.5em; background-color: #f1f1f1; text-align: justify;"><strong><br /><a style="margin: 0px; padding: 0px; outline: none; background: transparent; border-bottom: none; text-decoration-line: none; color: #10233b;" href="https://miguelpereira.rj.leg.br/institucional/noticias/edital-no-006-2020-sessao-extraordinaria">Edital nº 006/2020 - Sessão Extraordinária</a></strong><br /><br /></h4> <div class="description" style="margin: 0px 0px 1em; padding: 0px; line-height: 1.4em; color: #333333; font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 12.8px; background-color: #f1f1f1; text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para a Sessão Extraordinária, no dia 23 de julho de 2020, às 19hs na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, § 3º, I, da Lei Orgânica Municipal, em decorrência do Ofício nº 004/2020 - GAB/CM, ambos de autoria do Executivo Municipal, solicitando a convocação de Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, para apreciação do Projeto de Lei que Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao “Programa Criança Feliz” e dá outras providências.</div> </div>
Palavra Livre
