Matérias da Ordem do Dia (99ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Moção de Pesar encaminhada os familiares do Ilmo. Sr. Rubem Medina, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento. - Moção nº 13 de 2026 | Proposição aprovada | 14/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |