Matérias da Ordem do Dia (240ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº. 101/2000. LDO 2021 - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 5.415.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e quinze mil reais). - - → Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
→ Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação; em Regime de Urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.889.777,67 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). - - → Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
→ Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação; em Regime de Urgência. |
| 4 |
Solicita mais rigor na fiscalização e punição de indivíduos causadores de danos ao meio ambiente, em especial no que se refere às sanções aplicáveis às infrações contra à flora, dispostas nos arts. 42 a 56, da Lei Municipal nº 2.647, de 24 de novembro de 2011. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 5 |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Srª. Patricia Torres Machado da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 6 |
Moção de Aplausos encaminhada à “Unidade de Saúde Básica Pastor Álvaro Baldez, em Mangueiras’’, que encontra-se sob direção do Ilmo. Médico Dr. Abrãao Benício e sua Equipe. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 7 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Leonardo Pereira dos Santos, enfermeiro e coordenador da atenção básica da PMMP, na ocasião da inauguração da “Unidade de Saúde Básica Pastor Álvaro Baldez”, em Mangueiras - Conrado – 3º Distrito. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 8 |
Moção de Aplausos encaminhada à Ilustre Secretária de Saúde, Sra. CAMILA MIRANDA, por ocasião da inauguração do Posto de “Unidade de Saúde Básica Pastor Álvaro Baldez”, em Mangueiras – 3º Distrito – Conrado. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 9 |
Moção de Aplausos encaminhada aos Excelentíssimos Srs. Prefeito ANDRE PORTUGUÊS e Vice-prefeito PEDRO SAD COELHO, por ocasião da inauguração do Posto de “Unidade de Saúde Básica Pastor Álvaro Baldez” em Mangueiras – 3º Distrito - Conrado. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 10 |
Moção de Aplausos encaminhada aos motoristas plantonistas da U.S.B de Conrado - 3º Distrito, Sr. VALDEMIR, Sr. VALDECIR, Sr. FABIO, Sr. MAICON. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 11 |
Moção de Aplausos encaminhada à “Família do Pastor ÁLVARO BALDEZ”, que hoje é homenageado, recebendo seu nome na Unidade de Saúde Básica - Mangueiras – Conrado, 3º Distrito. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |