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Resumo (88ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 18:00
Encerramento: 30/03/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PL
Vice-Presidente: Mario Neves / PSD
Primeiro-Secretário: Maurinho / AVANTE
Segundo-Secretário: Evandro Taubinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 87ª Sessão Ordinária, de 26 de março de 2026.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 87ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Breves Comunicações:

Gabinete da Presidência. Portaria nº 35, de 27 de março de 2026. Estabele ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 2 de abril de 2026 (quinta-feira). Publicada no Diário Oficial nº 1.859, de 27 de março de 2026.
Correspondências Expedidas:

Gabinete da Presidência. C.I. GAP/CMMP nº 3/2026 – Circular, de 27 de março de 2026.  Solicita aos vereadores a regularização urgente do preenchimento das planilhas de controle de utilização de veículos com todas as informações completas e recomendadas pelo MP/RJ, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data, em cumprimento à requisição de complementação de informações solicitadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do Ofício nº 252/2026-PJTCOVAS, de 26 de março de 2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal à “Associação do 131º Grupo Escoteiro do Ar Serra Azul”.
 Matéria lida
2 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 24
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Rosemberg Gomes Kiffer, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
 Matéria lida
3 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 34
Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. Jonas Gonçalves Pereira, proprietário do Restaurante Estação – “O Crack dos Galetos”.
 Matéria lida
4 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 35
Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. Allan Borges Nogueira, Chefe de Gabinete e Presidente do Comitê ESG da CEDAE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Miguel Pereira.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 198.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre a declaração de Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Miguel Pereira ao “Moto Clube Pregos do Asfalto".


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em votação única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre a fixação do evento “MP Motor Classic” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Miguel Pereira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em votação única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre a fixação do Bloco Carnavalesco “Até na Chuva Sai” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Miguel Pereira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em votação única
5 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 24
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Rosemberg Gomes Kiffer, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
 Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 34
Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. Jonas Gonçalves Pereira, proprietário do Restaurante Estação – “O Crack dos Galetos”.
 Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 35
Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. Allan Borges Nogueira, Chefe de Gabinete e Presidente do Comitê ESG da CEDAE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Miguel Pereira.
 Aprovado por unanimidade



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