Matérias da Ordem do Dia (88ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 198.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 | Proposição aprovada | 30/03/2026 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a declaração de Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Miguel Pereira ao “Moto Clube Pregos do Asfalto". - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 | Proposição aprovada | 30/03/2026 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a fixação do evento “MP Motor Classic” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Miguel Pereira. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 | Proposição aprovada | 30/03/2026 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a fixação do Bloco Carnavalesco “Até na Chuva Sai” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Miguel Pereira. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 | Proposição aprovada | 30/03/2026 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única |
| 5 |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Rosemberg Gomes Kiffer, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento. - Moção nº 3 de 2026 | Proposição aprovada | 30/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. Jonas Gonçalves Pereira, proprietário do Restaurante Estação – “O Crack dos Galetos”. - Moção nº 5 de 2026 | Proposição aprovada | 30/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. Allan Borges Nogueira, Chefe de Gabinete e Presidente do Comitê ESG da CEDAE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Miguel Pereira. - Moção nº 6 de 2026 | Proposição aprovada | 30/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |