Matérias do Expediente (86ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. Christian Saavedra Ferreira Deister Machado, pela conquista do título pan-americano de Mountain Bike Downhill. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Beiçola, Cléber do Táxi, Diego Coelho, Evandro Taubinha, Josi do Posto, Kiki Família, Mario Neves, Maurinho
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Presidente, Vitor Batista Ralha de Afonseca, a imediata suspensão e, posteriormente, a rescisão dos contratos de prestação de serviços de imprensa celebrados entre o Poder Legislativo e as empresas Nivea Vitoria Vieira e Americo Luiz Amaral Cordeiro. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do Bloco Carnavalesco “Até na Chuva Sai” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do evento “MP Motor Classic” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.999.954,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.199.616,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
| 1 |
Mensagem nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que cria o Centro de Convivência Infanto Juvenil com Medida de Proteção em Regime de Acolhimento. - |
Matéria lida |