SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 31/10/2019 - 19:05

Encerramento: 31/10/2019 - 19:25

Mesa Diretora

Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PR

Vice-Presidente: Sinho Venancio / PTB

Primeiro-Secretário: Kiki Família / PTB

Segundo-Secretário: Vitor Ralha / PR

Lista de Presença na Sessão

Albino Portella / PP

Anderson Liberato / MDB

Cléber do Táxi / PHS

Eduardo Corrêa (Domi) / PR

Kiki Família / PTB

Roberto Pitanga / PSD

Romano Lomelino / MDB

Sinho Venancio / PTB

Vitor Ralha / PR

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Marquinho Gordo	Enfermidade	Sessão
Wania de Conrado	Missão Oficial	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 198ª Sessão Ordinária.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 198ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Correspondências Recebidas:

CONVITE: O Curso de Direito da Faculdade de Miguel Pereira tem a honra de convidar V. S.ª para a palestra "Análise Econômica do Direito", proferida pelos excelentíssimos Ministros: Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal, Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Pinheiro, ambos do Superior Tribunal de Justiça, a ser realizada no dia 8 de novembro de 2019, às 10 horas no Salão de Convenções do Hotel Guararapes, situado à Av. Alziro Zarur, nº 500, em Miguel Pereira-RJ.

Palavra Livre:

Orador	Resumo
Vereador Romano Lomelino	Parabeniza e elogia o Presidente da Câmara pelo evento da Sessão Solene do dia 25 de outubro de 2019, em comemoração ao 64º Aniversário do Município de Miguel Pereira.
Vereador Cristiano Kiki	Parabeniza as escolas do Município pelos desfiles cívicos em comemoração ao 64º Aniversário do Município de Miguel Pereira e elogia o coral de libras da Escola Municipal São Judas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 124 de 2019 Turno: Primeiro Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal	Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal.	Matéria não votada
2 - Mensagem nº 125 de 2019 Turno: Primeiro Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal	Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Miguel Pereira, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).	Matéria não votada
3 - Mensagem nº 126 de 2019 Turno: Primeiro Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal	Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 86 de 2019 Turno: Único Autor: Romano Lomelino	Solicita troca de lâmpadas nos braços de luz da Rua Pau Brasil, bairro Village São Roque, em Miguel Pereira.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 87 de 2019 Turno: Único Autor: Romano Lomelino	Solicita viabilizar a implantação do Programa "Segurança Presente" no Município de Miguel Pereira.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Mensagem nº 126 de 2019	Matéria não votada
Mensagem nº 125 de 2019	Matéria não votada
Mensagem nº 124 de 2019	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Albino Portella / PP

Anderson Liberato / MDB

Cléber do Táxi / PHS

Eduardo Corrêa (Domi) / PR

Kiki Família / PTB

Roberto Pitanga / PSD

Romano Lomelino / MDB

Sinho Venancio / PTB

Vitor Ralha / PR

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 86 de 2019 Turno: Único Autor: Romano Lomelino	Solicita troca de lâmpadas nos braços de luz da Rua Pau Brasil, bairro Village São Roque, em Miguel Pereira.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 87 de 2019 Turno: Único Autor: Romano Lomelino	Solicita viabilizar a implantação do Programa "Segurança Presente" no Município de Miguel Pereira.	Aprovado por unanimidade

Conteúdo Multimídia

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Video: Indisponível

Resumo (199ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)