Matérias do Expediente (199ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal. - |
Não há resultado |
| 2 |
Mensagem nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Miguel Pereira, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). - |
Não há resultado |
| 3 |
Mensagem nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito. - |
Não há resultado |
| 4 |
Solicita troca de lâmpadas nos braços de luz da Rua Pau Brasil, bairro Village São Roque, em Miguel Pereira. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Solicita viabilizar a implantação do Programa "Segurança Presente" no Município de Miguel Pereira. - |
Não há resultado |