SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

Abertura da Sessão

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior

Breves Comunicações

Correspondências Recebidas

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<li style="text-align: justify;">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Rio de Janeiro. <strong>Of&iacute;cio n&ordm; 131/2026-PJTCOVAS &ndash; Of&iacute;cio Eletr&ocirc;nico. </strong>Solicita o envio de c&oacute;pia dos formul&aacute;rios de utiliza&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos oficiais daquela Casa de Leis elaborados desde a edi&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 811, de 17 de outubro de 2025.</li>
<li style="text-align: justify;">Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. <strong>Of&iacute;cio PRS/SSE/CGC 1560/2026. </strong>Comunica&ccedil;&atilde;o dos termos do Ac&oacute;rd&atilde;o proferido, conforme voto da Relatora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins, nos autos do Processo TCE/RJ 107.506-2/2025, em 04/02/2026. Assunto: Proposta de Nota T&eacute;cnica. Orienta&ccedil;&otilde;es aos jurisdicionados para priorizarem a implanta&ccedil;&atilde;o da estrat&eacute;gia Busca Ativa Escolar (UNICEF). Interessados: Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo dos munic&iacute;pios sujeitos &agrave; jurisdi&ccedil;&atilde;o do TCE-RJ e Estado do Rio de Janeiro. Ementa: proposta de nota t&eacute;cnica. Objetivo Estrat&eacute;gico 7 &ndash; Fortalecer a orienta&ccedil;&atilde;o para gestores p&uacute;blicos e sociedade. Orienta&ccedil;&atilde;o aos jurisdicionados sobre a import&acirc;ncia da ades&atilde;o &agrave; plataforma de Busca Ativa Escolar (BAE), do Fundo das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para a Inf&acirc;ncia (Unicef). Fun&ccedil;&atilde;o orientadora e pedag&oacute;gica do Tribunal de Contas. Aprova&ccedil;&atilde;o. Publiciza&ccedil;&atilde;o. Comunica&ccedil;&otilde;es. Ci&ecirc;ncia e posterior arquivamento.</li>
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Correspondências Expedidas

Palavra Livre

Expediente Diversos (78ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)