Correspondências Recebidas:
- Gabinete do Prefeito Municipal. Ofício nº 003/2026/GAP/CM, de 3 de fevereiro de 2026. Solicita convocação de sessão extraordinária para apreciação das mensagens legislativas n.º 003/2026, que que autoriza a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.994,00 e nº 004/2026, que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.131.832,27.
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Correspondências Expedidas:
- Gabinete da Presidência. Edital nº 2/2026 – Sessão Extraordinária, de 3 de fevereiro de 2026. Convocação para a Sessão Extraordinária em 11 de fevereiro (quarta-feira), às 18h (dezoito horas), para apreciação das mensagens legislativas n.º 003/2026, que autoriza a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.994,00, e n.º 004/2026, que autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.131.832,27, conforme solicitação do Prefeito Municipal por meio do Ofício nº 003/2026/GAP/CM, de 03/02/2025, na forma do artigo 117 do Regimento Interno, c/c artigo 19, § 3º, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.
- C.I. GAP/CMMP nº 2/2026 – CIRCULAR, de 4 de fevereiro de 2026. Do Gabinete da Presidência para as comissões de Justiça e Redação (CJR) e de Finanças e Orçamento (CFO). Assunto: análise de matérias legislativas submetidas à sessão extraordinária. Em cumprimento ao processo legislativo de rito sumário, encaminha as mensagens discriminadas abaixo, submetidas à Sessão Extraordinária de 11 de fevereiro de 2026, conforme Oficio nº 003/2026/GAP/CM e Edital nº 2/2026, para que a respectiva comissão possa analisá-las e sobre elas exarar parecer.
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