SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

Abertura da Sessão

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior

Breves Comunicações

Correspondências Recebidas

Correspondências Expedidas

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<li style="text-align: justify;">Gabinete da Presid&ecirc;ncia. Edital n&ordm; 2/2026 &ndash; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, de 3 de fevereiro de 2026. Convoca&ccedil;&atilde;o para a Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria em 11 de fevereiro (quarta-feira), &agrave;s 18h (dezoito horas), para aprecia&ccedil;&atilde;o das mensagens legislativas n.&ordm; 003/2026, que autoriza a abrir cr&eacute;dito adicional especial no valor de R$ 3.994,00, e n.&ordm; 004/2026, que autoriza a abrir cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 2.131.832,27, conforme solicita&ccedil;&atilde;o do Prefeito Municipal por meio do Of&iacute;cio n&ordm; 003/2026/GAP/CM, de 03/02/2025, na forma do artigo 117 do Regimento Interno, c/c artigo 19, &sect; 3&ordm;, inciso I, da Lei Org&acirc;nica Municipal.</li>
<li style="text-align: justify;">C.I. GAP/CMMP n&ordm; 2/2026 &ndash; CIRCULAR, de 4 de fevereiro de 2026. Do Gabinete da Presid&ecirc;ncia para as comiss&otilde;es de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o (CJR) e de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento (CFO). Assunto: an&aacute;lise de mat&eacute;rias legislativas submetidas &agrave; sess&atilde;o extraordin&aacute;ria. Em cumprimento ao processo legislativo de rito sum&aacute;rio, encaminha as mensagens discriminadas abaixo, submetidas &agrave; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria de 11 de fevereiro de 2026, conforme Oficio n&ordm; 003/2026/GAP/CM e Edital n&ordm; 2/2026, para que a respectiva comiss&atilde;o possa analis&aacute;-las e sobre elas exarar parecer.</li>
</ol>

Palavra Livre

Expediente Diversos (7ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura)