SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

Abertura da Sessão

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior

Breves Comunicações

Correspondências Recebidas

Correspondências Expedidas

Gabinete da Presid&ecirc;ncia. Edital n&ordm; 1/2026 &ndash; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, de 13 de janeiro de 2026. Convoca&ccedil;&atilde;o para a Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria em 20 de janeiro (ter&ccedil;a-feira), &agrave;s 18h (dezoito horas), para aprecia&ccedil;&atilde;o das mensagens legislativas que disp&otilde;e sobre o Termo de Confiss&atilde;o de D&iacute;vida para o parcelamento de d&eacute;bitos previdenci&aacute;rios devidos ao Fundo de Aposentadoria e Pens&otilde;es do Munic&iacute;pio, e que autoriza a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de, conforme solicita&ccedil;&atilde;o do Prefeito Municipal por meio do Of&iacute;cio n&ordm; 001/2026/GAP/CM, de 13/01/2025, na forma do artigo 117 do Regimento Interno, c/c artigo 19, &sect; 3&ordm;, inciso I, da Lei Org&acirc;nica Municipal;
C.I. GAP/CMMP n&ordm; 1/2026 &ndash; CIRCULAR, de 19 de janeiro de 2026. Do Gabinete da Presid&ecirc;ncia para as comiss&otilde;es de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o (CJR) e de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento (CFO). Assunto: an&aacute;lise de mat&eacute;rias legislativas submetidas &agrave; sess&atilde;o extraordin&aacute;ria. Em cumprimento ao processo legislativo de rito sum&aacute;rio, encaminha as mensagens discriminadas abaixo, submetidas &agrave; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria de 20 de janeiro de 2026, conforme Oficio n&ordm; 001/2026/GAP/CM e Edital n&ordm; 1/2026, para que a respectiva comiss&atilde;o possa analis&aacute;-las e sobre elas exarar parecer.

Palavra Livre

Expediente Diversos (6ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura)