Logo Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (74ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/12/2025 - 18:00
Encerramento: 11/12/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PL
Vice-Presidente: Mario Neves / PSD
Primeiro-Secretário: Maurinho / AVANTE
Segundo-Secretário: Evandro Taubinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marquinho Gordo Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 73ª Sessão Ordinária, de 8 de dezembro de  2025.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 73ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade, com ressalva do vereador Kiki Família, que solicitou a inclusão da fala do verador Mario Neves sobre problema no sistema na Prefeitura que culminou no atraso do envio da matéria. Inclusão aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 81 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 383
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2026 à 2029.
 Matéria lida
2 - Mensagem nº 133 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 384
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.189.268,99.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Institui o Conselho Municipal de Acessibilidade e Inclusão – CMAI no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 381
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet".


Obs.: Parecer verbal da Comissão de Justiça e Redação, pela inconstitucionalidade do Projeto; parecer rejeitado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade. 		Rejeitado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beiçola / UNIÃO

2 - Diego Coelho / AVANTE

3 - Mario Neves / PSD
Mencionou que o sistema da Prefeitura estava com problemas, o que ocasionou a demora no envio do PPA.

4 - Kiki Família / REPUBLICANOS

5 - Vitor Ralha / PL

6 - Mongin / PP

7 - Maurinho / AVANTE




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível