Resumo (236ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2020 - 19:00
Encerramento: 08/06/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Vitor Ralha / PSC



Lista de Presença na Sessão
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / PRTB
Cléber do Táxi / PL
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Roberto Pitanga Portaria nº 014, de 17 de março de 2020. Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 235ª Sessão Ordinária, de 04 de junho de 2020.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 235ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Número de Protocolo: 6
Solicita troca de lâmpadas na Alameda dos Turistas – Praça da Ponte – Miguel Pereira.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Número de Protocolo: 7
Solicita limpeza e cerca em torno do Campo de Futebol na Divisa de Ferreiros– Miguel Pereira.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 31 de 2020
Turno: Único
Autores: Kiki Família, Sinho Venancio
Solicita que possa ser reconhecido por decreto municipal as atividade religiosas como serviços essenciais, podendo ser realizadas as reuniões, cultos e missas, utilizando som, mas respeitando a distância de 2 (dois) metros entre as pessoas e as condições de higiene necessárias conforme da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / PRTB
Cléber do Táxi / PL
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira/RJ, estabelecido no artigo 5º da Lei 2.430 de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: em 1ª votação; com 01 abstenção do Vereador ROMANO LOMELINO; - PCJR: aprovado por maioria absoluta; com 01 abstenção do Vereador ROMANO LOMELINO; - PCFO: aprovado por maioria absoluta; com 01 abstenção do Vereador ROMANO LOMELINO.
2 - Indicação nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Número de Protocolo: 6
Solicita troca de lâmpadas na Alameda dos Turistas – Praça da Ponte – Miguel Pereira.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em votação única.
3 - Indicação nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Número de Protocolo: 7
Solicita limpeza e cerca em torno do Campo de Futebol na Divisa de Ferreiros– Miguel Pereira.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em votação única.
4 - Indicação nº 31 de 2020
Turno: Único
Autores: Kiki Família, Sinho Venancio
Solicita que possa ser reconhecido por decreto municipal as atividade religiosas como serviços essenciais, podendo ser realizadas as reuniões, cultos e missas, utilizando som, mas respeitando a distância de 2 (dois) metros entre as pessoas e as condições de higiene necessárias conforme da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Aprovado por unanimidade

Obs.: em votação única.



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