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Resumo (49ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 18:00
Encerramento: 08/09/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PL
Vice-Presidente: Mario Neves / PSD
Primeiro-Secretário: Beiçola / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Josi do Posto / PL
Mario Neves / PSD
Vitor Ralha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Evandro Taubinha Missão Oficial Sessão
Kiki Família Força Maior Sessão
Marquinho Gordo Missão Oficial Sessão
Maurinho Missão Oficial Sessão
Mongin Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 48ª Sessão Ordinária, de 4 setembro de 2025.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 48ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 89 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 260
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a alteração na descrição de pré-requisitos aos profissionais para atuarem em cargos criados no Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 259
Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Miguel Pereira.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2025
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 261
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo da Costa Paes.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Josi do Posto / PL
Mario Neves / PSD
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.247.788,19.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por uninamidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por uninamidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 288.096,00.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por uninamidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por uninamidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 25.218,32.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por uninamidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por uninamidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 43.374,48.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por uninamidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por uninamidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 147.552,00.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por uninamidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por uninamidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beiçola / UNIÃO
Justificou a ausência do Vereador Kiki Família.




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