Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Leitura da Ata da 39ª Sessão Ordinária, de 4 de agosto de 2025.</p>
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 39ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.</p>
Breves Comunicações
Correspondências Recebidas
<p><strong>Oficio n° 009/2025 - CMS/SMS-MP </strong></p> <p><strong>Da: Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Miguel Pereira </strong></p> <p><strong>Ao: Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira</strong></p> <p>Att.: Excelentíssimo Sr. Vitor Batista Ralha de Afonseca</p> <p><strong>Assunto: Convite para participação na 8ª Conferência Municipal de Saúde de Miguel Pereira </strong></p> <p>Prezado Senhor Presidente,</p> <p>A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Miguel Pereira tem a honra de convidar Vossa Excelência e os demais vereadores desta Casa Legislativa para participarem da 8* Conferência Municipal de Saúde de Miguel Pereira, que será realizada no<strong> dia 08 de agosto</strong> <strong>de 2025, das 08h às 17h,</strong> no<strong> Hotel Guararapes</strong>, localizado na Av. Hélio Moreira, n° 500 — Parque Guararapes — Miguel Pereira/RJ.</p> <p>A Conferência tem como <strong>tema central “O nosso SUS e seus novos desafios”</strong> e tem como objetivo promover um espaço democrático de diálogo e construção coletiva das diretrizes para o Plano Municipal de Saúde 2026-2029. </p> <p>Sua participação está prevista como<strong> convidado especial da mesa de abertura, às 9h</strong>, sabendo-se que a presença do Poder Legislativo Municipal é de suma importância para o fortalecimento do controle social, para a escuta ativa das demandas da população e para o compromisso conjunto com o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.</p> <p>Contamos com sua valiosa participação e de todos os parlamentares desta Casa.</p> <p>Desde já, agradecemos imensamente pela atenção e colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos.</p> <p>Atenciosamente,</p> <p><strong>DR CARLOS EDUARDO BATISTA LIMA </strong></p> <p><strong> Secretário Municipal de Saúde </strong> </p> <p><strong>DUANE DE ABREU DIAS </strong></p> <p><strong>Presidente do Conselho Municipal de Saúde</strong></p>
Correspondências Expedidas
Palavra Livre
