Resumo (32ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 18:00
Encerramento: 16/06/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PL
Vice-Presidente: Mario Neves / PSD
Primeiro-Secretário: Maurinho / AVANTE
Segundo-Secretário: Evandro Taubinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Coelho Força Maior Sessão
Marquinho Gordo Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária, de 12 de junho de 2025.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 31ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Palavra Livre:

Fez uso da palavra o Veresdor Kiki Família.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 95 de 2025
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 169
Altera a Lei Complementar nº 7, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras e Edificações do Município de Miguel Pereira).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 166
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, por parte dos condomínios residenciais e comerciais, à autoridade competente, da ocorrência ou suspeita de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e animais, no âmbito do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 168
Solicita o estudo da viabilidade de implementação de uma vaga para carga e descarga no lado esquerdo da Rua Francisco Alves, centro, Miguel Pereira.
Matéria lida
4 - Moção nº 28 de 2025
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 167
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Ghabriel William Azevedo Policarpo, em reconhecimento à sua dedicação, esforço e conquista pela conclusão da formação como Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 92 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar nº 38, de 28 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Regime de Urgência
2 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 168
Solicita o estudo da viabilidade de implementação de uma vaga para carga e descarga no lado esquerdo da Rua Francisco Alves, centro, Miguel Pereira.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 28 de 2025
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 167
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Ghabriel William Azevedo Policarpo, em reconhecimento à sua dedicação, esforço e conquista pela conclusão da formação como Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho / AVANTE
Justificou a ausência do Vereador Marquinho Gordo.




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