SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

Abertura da Sessão

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior

Breves Comunicações

<ul>
<li>O Presidente informa o licenciamento autom&aacute;tico do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos, nomeado para ocupar o cargo de Secret&aacute;rio Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa dos Animais, conforme Decreto &ldquo;P&rdquo; n.&ordm; 713, de 2 de junho de 2025, com fulcro no art. 42, &sect; 1&ordm;, da Lei Org&acirc;nica Municipal &ndash; LOMMP, c/c art. 86,&nbsp; &sect; 1&ordm;, do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal &ndash; RICMMP.</li>
<li>Por conseguinte, o Presidente declara vago o cargo de vereador e informa que convocar&aacute; o respectivo suplente por meio de ato pr&oacute;prio.</li>
<li>Dando prosseguimento, em raz&atilde;o de tal licenciamento, o Presidente declara ainda a vac&acirc;ncia no cargo de 2&ordm; Secret&aacute;rio, e convoca os Vereadores para elei&ccedil;&atilde;o de novo membro da Mesa Diretora na pr&oacute;xima sess&atilde;o plen&aacute;ria, a ser realizada em 5 de junho de 2025, &agrave;s dezoito horas, nos termos do art. 14,&nbsp;<em>caput</em>, do RICMMP.</li>
</ul>

Correspondências Recebidas

Correspondências Expedidas

Palavra Livre

Expediente Diversos (28ª Ordinária da 18ª Legislatura)