Resumo (18ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2025 - 18:00
Encerramento: 24/04/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PL
Vice-Presidente: Mario Neves / PSD
Primeiro-Secretário: Maurinho / AVANTE
Segundo-Secretário: Anderson Liberato / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária, de 17 de abril de 2025.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 17ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 97
Aprova as Contas da Administração Financeira do Município de Miguel Pereira, referentes ao exercício de 2023, sob a responsabilidade do ex-prefeito André Pinto de Afonseca, conforme parecer prévio do TCE-RJ.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 43 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 93
Altera o Anexo I da Resolução nº 668, de 13 de dezembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslado e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Matéria lida
3 - Moção nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 98
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Sra. Neide Chaves da Rosa, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal de Servidores do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 97
Aprova as Contas da Administração Financeira do Município de Miguel Pereira, referentes ao exercício de 2023, sob a responsabilidade do ex-prefeito André Pinto de Afonseca, conforme parecer prévio do TCE-RJ.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Moção nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 98
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Sra. Neide Chaves da Rosa, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
  • Anderson Liberato - Sim
  • Cléber do Táxi - Sim
  • Diego Coelho - Sim
  • Evandro Taubinha - Sim
  • Josi do Posto - Sim
  • Kiki Família - Sim
  • Mario Neves - Sim
  • Marquinho Gordo - Sim
  • Maurinho - Sim
  • Mongin - Sim
  • Vitor Ralha - Sim



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