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Resumo (16ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 18:00
Encerramento: 14/04/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PL
Vice-Presidente: Mario Neves / PSD
Primeiro-Secretário: Maurinho / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Liberato Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária, de 10 de abril de 2025.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 15ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Breves Comunicações:

Estado do Rio de Janeiro

Câmara Municipal de Miguel Pereira

Superintendência 

Miguel Pereira, 14 de abril de 2025.

COMUNICADO INTERNO - SUPERINTENDENCIA/CMMP n.°3/2025

Assunto: Agendamento para fotografia das carteiras funcionais.

Comunico a todos os parlamentares e servidores desta Casa Legislativa que, no dia 28 de abril de 2025 (segunda-feira), a partir das 15h, proceder-se-á a realização das fotografias destinadas à confecção das carteiras funcionais. Esclareço que esta será a única oportunidade para a captação das referidas imagens, não sendo possível o reagendamento para data diversa, tampouco a concessão de exceções.

Solicito, a colaboração de todos para que compareçam dentro do horário agendado, trajando vestimenta compatível com a formalidade do ato, a fim de assegurar a organização e a celeridade do processo.

Atenciosamente,  

Fabiana de Moura Ramires 

     Superintendente



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 12 de 2025
Autores: Kiki Família, Vitor Ralha
Número de Protocolo: 89
Moção de Aplausos encaminhada as Ilmas. Sras. Lorrane Machado, Juliana Peruci, Thamyres Chagas, Márcia Leal Vieira de Lima e Lorrana Ramos Soares da Silva.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411, de 8 de março de 2024, que estabelece a Reforma Administrativa da Estrutura do Poder Legislativo Municipal de Miguel Pereira, instituindo o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores, dispondo sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal, e dá outras providências.


Obs.: Em 2ª discussão e 2ª votação. 		Aprovado por unanimidade em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 767.341,00.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Moção nº 12 de 2025
Autores: Kiki Família, Vitor Ralha
Número de Protocolo: 89
Moção de Aplausos encaminhada as Ilmas. Sras. Lorrane Machado, Juliana Peruci, Thamyres Chagas, Márcia Leal Vieira de Lima e Lorrana Ramos Soares da Silva.
 Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Vitor Ralha
Moção de Congratulações encaminhada a jovem Anna Júlia Ventura da Conceição, filha da Vereadora Josi do Posto, em comemoração aos seus 17 anos.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josi do Posto / PL
Agradeceu a presença de sua filha na assistência e a parabenizou amorosamente pelo seu aniversário.

2 - Vitor Ralha / PL
Sugeriu e aprovou Moção oral de Congratulações em virtude do aniversário da jovem Anna Júlia, filha da Vereadora Josi do Posto.




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