Resumo (15ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2025 - 18:00
Encerramento: 10/04/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PL
Vice-Presidente: Mario Neves / PSD
Primeiro-Secretário: Maurinho / AVANTE
Segundo-Secretário: Anderson Liberato / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / UNIÃO
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cléber do Táxi Missão Oficial Sessão
Kiki Família Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária, de 7 de abril de 2025.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 14ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Correspondências Recebidas:

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Subsecretaria das Sessões
 
Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
 
Ofício PRS/SSE/CGC 4918/2025 

Senhor Presidente,

Comunico a V.Ex.ª que, em sessão do Plenário de 19/03/2025, nos termos do voto da Conselheira Marianna Montebello Willeman, comunico que foi proferido acórdão pela emissão de parecer prévio favorável sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2023.
 
Atenciosamente,
 
Ederson dos Santos Macieira
Subsecretário das Sessões
 
*Parecer do TCE/RJ distribuído para análise e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 26 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 767.341,00.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 88
Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / UNIÃO
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411, de 8 de março de 2024, que estabelece a Reforma Administrativa da Estrutura do Poder Legislativo Municipal de Miguel Pereira, instituindo o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores, dispondo sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal, e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 88
Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência



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